A posse dos novos Conselheiros Tutelares de Ibicuí será nesta segunda feira (27), às 09:h, na sala de reunião da prefeitura. Cinco conselheiros irão assumir depois de assinarem o termo de posse em cerimônia que será comandada pelo prefeito Claudio Dourado.
Conselho Tutelar é um órgão formado por uma equipe de cinco pessoas, escolhidas pela comunidade, para um mandato de três anos.
Conselho Tutelar é um órgão formado por uma equipe de cinco pessoas, escolhidas pela comunidade, para um mandato de três anos.
Cabe a estes conselhos zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, estabelecidos na lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os conselheiros tutelares são acionados quando os direitos à vida, saúde, alimentação,educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária forem violados pela família, sociedade, poder publico ou pela criança e adolescente, em razão de sua própria conduta. Havendo estas violações, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado para garantir que os direitos que foram negados à criança e ao adolescente sejam cumpridos.
O Conselho Tutelar de Ibicuí fica à Rua Arthur pires, 157 no centro (próximo ao Hospital).
Os conselheiros tutelares são acionados quando os direitos à vida, saúde, alimentação,educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária forem violados pela família, sociedade, poder publico ou pela criança e adolescente, em razão de sua própria conduta. Havendo estas violações, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado para garantir que os direitos que foram negados à criança e ao adolescente sejam cumpridos.
O Conselho Tutelar de Ibicuí fica à Rua Arthur pires, 157 no centro (próximo ao Hospital).
