Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.
Em busca dessas evidências, a reportagem de A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em IGUAÍ, ANAGÉ, IBICARAÍ E COARACI. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em IGUAÍ (462 km de Salvador), onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.
Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares…), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.
Quem fiscaliza – Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.
Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba. Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União. ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.
é uma pena que a justiça e até o governador wagner está apoiando isso, pois esse prefeito de iguai está cassado e no poder por uma cautelar cedida pela justiça e que vai ser confirmada no dia 28 de abril pela justiça isso quem afirma é o próprio prefeito, que sem escrúpulos nenhum, garantiu aos secretários, correligionários e agiotas que pudessem ficar tranquilos que sua vitória era certa na quinta feira (28/04) e que o placar seria 4X2 em Salvador,e que ele não sai porque o governador está do seu lado, é uma pena saber que gente como o prefeito Rony tem apoio da justiça através da influencia do governador sem falar que esse prefeito ja foi cassado antes por devio de verba, formação de quadrilha, peculato , corrupção ativa e passiva.e atualmente está cassado por compra de votos e abuso do poder econômico. Esses livros é apenas um grão de areia perto das atrocidades e falta de compromisso do atual prefeito, é uma pena que a justiça tem melhorado em outros estados e na bahia ainda existe este tipo de barganha, sem falar que o governador aceitou um cavalo manga larga de presente desse prefeito e o ultimo presente suspeito foi 40 kgs de pitú na semana santa desse ano. ta feia a coisa viu... vamos ver até onde vai essa impunidade...
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