Com o intuito de intermediar as ações políticas de saneamento básico e promover a regularização de projetos municipais junto ao Governo Federal, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estará realizando em parceria com o Ministério das Cidades, o Seminário de Políticas e Ações de Saneamento Básico, na próxima sexta-feira (11), na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, das 8 às 17 horas.
O evento contará com a presença do ministro Mário Negromonte, que solucionará as pendências dos projetos em andamento das gestões municipais.
Durante a realização do seminário, os gestores municipais terão a oportunidade de apresentar as pendências de projetos em andamento e aqueles que estão para ser lançados ao Ministro das Cidades para serem solucionados, assim como destacou o presidente da associação e prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado.
“O objetivo da Amurc é de cobrar uma ação mais permanente do Ministério das Cidades, no intuito de viabilizar a liberação de contratos e recursos para o início das obras nos municípios”, destacou o representante da associação.
Gestores municipais e técnicos das áreas de planejamento, administração e política de desenvolvimento urbano – saneamento, dos municípios associados a Amurc integram o público-alvo do evento, que destaca, entre outras explanações, a apresentação do Plano Nacional de Saneamento Básico e os Planos Municipais: elaboração e etapas do processo de planejamento.
No segundo momento do seminário, serão apresentadas alternativas de acesso a recursos federais para o saneamento básico, provenientes ou não do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, será feita a elaboração e submissão de carta consulta, entrevista técnica para apresentação de projeto básico e/ou executivo no Ministério das Cidades, a exibição de propostas na Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv e apresentação de documentação na Caixa Econômica Federal.
De acordo com o assessor parlamentar do Ministério das Cidades, João Ubaldo Dantas, o encontro regional com os representantes municipais, tem o propósito além de desburocratizar as pendências com contratos e recursos, visa também de instruir os prefeitos sobre como proceder para se adequar a busca de projetos, bem como saber cadastrar os planos municipais, junto ao Governo Federal.
Ele quer dinheiro né...O que ele fez com os recursos da quadra do colegio são pedro e das ruas da barrio de Almir??? Pergunta não ofende...
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